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domingo, 12 de junho de 2011

ZONEAMENTO E MEIO AMBIENTE
O zoneamento ambiental é um dos instrumentos previstos na Lei 6.938/81, constante da Política Nacional do Meio Ambiente. Também o artigo 4º do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) estabelece que o zoneamento ambiental é um dos instrumentos do planejamento municipal. Visa o zoneamento ambiental oferecer subsídios ao planejamento municipal, incluindo-se aí a utilização dos recursos ambientais. Os aspectos de maior visibilidade do zoneamento, como instrumento de gestão ambiental, referem-se à definição dos usos:
1) critérios de suporte ambiental para a localização de cada tipo de uso do solo no tecido urbano;
2) segregação dos usos ambientalmente incompatíveis e;
3) definição de zonas especiais de proteção ambiental.
De fato, embora o zoneamento de usos seja o que mais diretamente coloca as questões de natureza ambiental, outro aspecto fundamental, ao qual se dá muitas vezes pouca atenção, é o zoneamento de ocupação, o qual determina o grau de adensamento das zonas urbanas através da fixação de índices urbanísticos.
A questão da densidade urbana é um assunto sujeito a muitas interpretações. Decisões tomadas nessa área podem ter um impacto significativo na saúde, meio ambiente, na produtividade das cidades e no processo de desenvolvimento humano como um todo. Por um lado, as densidades urbanas afetam diretamente os processos de desenvolvimento, tanto ao nível da cidade quanto do bairro, como, por exemplo, o congestionamento, a falta de espaço de lazer, a baixa qualidade ambiental, etc. Por outro lado, são também afetadas por imperfeições das políticas de habitação e fundiárias urbanas, por ineficiência de gestão e planejamento urbano.
De maneira geral deve-se procurar no zoneamento um equilíbrio nas densidades de uso do solo. Se, do ponto de vista ambiental, as baixas densidades apresentam algumas vantagens relativas (menor impacto ambiental e maior possibilidade de áreas verdes e de lazer), do ponto de vista socioeconômico, as baixas densidades apresentam, do mesmo modo, algumas vantagens que não podem ser negligenciadas (principalmente a maior eficiência na alocação de infra-estrutura urbana).
O zoneamento ambiental tem servido basicamente para a produção de leis que garantam condições adequadas de iluminação, ventilação, salubridade, melhor circulação de veículos, a proteção de áreas de interesse ambiental, e ainda compatibilizar os diversos usos do solo. Revela-se, assim, o caráter de instrumento do zoneamento ambiental no processo de gestão dos ambientais, financeiros e humanos.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que aos Municípios compete legislar sobre assuntos de interesse local, suplementando a legislação federal e estadual (art. 30, I e II). Do mesmo modo, todos os entes federativos têm competência comum para proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas (art. 23, VI). Assim, o Município possui grande responsabilidade em produzir um zoneamento ambiental interdisciplinar e metodológico que se expresse, posteriormente, em uma lei de ocupação do solo. Esse diagnóstico ambiental levantará as características ambientais, delimitando as áreas mais adequadas aos diversos usos e ocupações do solo. A definição, por exemplo, de que determinada área deve ser reservada para a preservação permanente será a conclusão de que aquela área possui características ambientais necessárias ao equilíbrio do ecossistema na região; por outro lado, a destinação de determinada área para a instalação de indústrias levará em conta a menor possibilidade de poluição ou outro dano ambiental.
A Constituição Federal de 1988 reconsidera o sistema legal da cidade, elucidando a necessidade da Reforma Urbana.. No bojo dessa reforma, emergem temas como a função social da cidade, da propriedade, da justa distribuição de bens e serviços urbanos, da gestão democrática e da questão ambiental. A idéia de que uma cidade não se regula por si mesma implica numa ação preventiva e efetiva do poder público capaz de assegurar bem estar à sua população com o respeito ao meio ambiente.
Pensar o espaço urbano, assim, é pensar qual a cidade que queremos para os nossos filhos. Uma cidade com áreas de lazer, com parques, onde se possa tomar banho de rio ou uma cidade marcada pelas queimadas e poluição, com a sua fonte de água contaminada e pessoas doentes por problemas ligados à deterioração do meio ambiente. Esse é o desafio do planejamento urbano que está colocado para os municípios.
O planejamento urbano municipal proposto pela Constituição Federal de 1988 não pretende impedir o crescimento econômico dos municípios. Ao contrário, o crescimento econômico deve ser uma meta que, contudo, não exclua a preservação do meio ambiente, a necessidade de assegurar dignidade à pessoa humana e a possibilidade de participação da comunidade na elaboração do próprio planejamento urbano.

EMPRESAS PARCEIRAS
RESTAURANTE RAÍZES
ESPECIAL DIA DOS NAMORADOS.
O Restaurante Raízes pretende tornar a noite dos namorados inesquecível. Num ambiente aconchegante os casais podem desfrutar de um jantar romântico a luz de velas e música ao vivo, com espaço para dançar. Para completar vinhos, pratos saborosos e sobremesas, garantem o clima de romance.
End.: Avenida Leovigildo Dias Vieira, 1280
Itaguá - Ubatuba – SP
Tel.: (12) 3832.337


RESTUARANTE E PIZZARIA VILA IPEROIG
ESPECIAL DIA DOS NAMORADOS
No restaurante Vila Iperoig, os enamorados podem celebrar com um jantar a luz de velas. O ambiente acolhedor do restaurante é mais uma das opções para os apaixonados desfrutarem. O cardápio é variado e será acompanhado por música ao vivo.
Av Iperoig, 532
Praia do Cruzeiro - Ubatuba – SP
Tel: (12) 3833-9855 ou 3833-9864
HPM MARKETING
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ARTES DE MARIA
A técnica artesanal utilizada por Maria dos Santos nos arranjos é muito antiga e foi aprendida pela artesã com sua avó, que utilizava os retalhos das roupas confeccionadas em casa para produzir os arranjos, que serviam de enfeite para casa, e também eram dados de presentes para os amigos e parentes.
As peças de patchwork estão fazendo um enorme sucesso, são muitas encomendas de colchas, almofadas e toalhas.
Não espere mais, faça sua encomenda.
Maria dos Santos
artesmariadossantos.blogspot.com
Fone: (12)9197-4728
Ubatuba - SP

RECEITA DA SEMANA
Creme de Palmito
Ingredientes:
300 g de palmito
1 l de leite
1 tablete de caldo de carne dissolvido
2 colheres de sopa de amido de milho
2 colheres de sopa de margarina
1/2 unidade de cebola picada

Modo de Preparo:
Escorra o palmito, corte 2 unidades em rodelas e reserve
Bata o restante dos palmitos no liquidificador juntamente com o leite, o caldo de carne dissolvido e o amido de milho, até formar um creme de consistência líquida
Em uma panela, derreta a margarina e refogue a cebola
Adicione o creme e deixe cozinhando, até que o creme fique espesso
Desligue e sirva com as rodelas de palmito
Fica ótimo para ser servido em pão italiano

NOTÍCIAS DA SEMANA
Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite acontece no sábado, 18
Simultaneamente acontecerá a campanha de seguimento contra o sarampo. A vacinação será
das 8h às 17h, em 20 unidades espalhadas por todo o município
A primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite será realizada no sábado, 18. Simultaneamente acontecerá a campanha de seguimento contra o sarampo. Todas as crianças menores de cinco anos devem ser levadas à unidade de saúde mais próxima para tomar as gotinhas. Já as crianças menores de 7 anos serão vacinadas contra o sarampo. Em Ubatuba, a campanha acontecerá das 8h às 17h, em 20 unidades espalhadas por todo o município. O número de crianças nessas faixas etária em Ubatuba é de 7.962
Neste ano não será realizada a campanha de vacinação antecipada. “Nossa meta é vacinar o maior número de crianças no dia da campanha”, explica a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Superintendência do Serviço de Proteção a Saúde, Arieli de Oliveira Pereira. Os pais deverão levar as carteiras de vacinação.

Locais para vacinação
No sábado, 18, estarão abertos os seguintes posto de saúde: Puruba, Taquaral, Pereque Açu (2 unidades), Unidade Estratégica no Calçadão, Centro de Especialidades, Estufa I, Estufa II, Sesmaria, Ipiranguinha, Emei Mario Covas (Ipiranguinha), Marafunda, Itaguá, Perequê-Mirim, Saco da Ribeira, Rio Escuro, Praia Dura, EMEI Lagoinha, Sertão da Quina e Maranduba. (Fonte: Assessoria de Comunicação/PMU)

DICA DA SEMANA
TRAMAS QUE AQUECEM
A artesã Fernanda Martins está tecendo para aquecer o seu inverno, cachecol, mantas e almofadas produzidas no tear e salpicadas de dedicação.
As peças aquecem com seu colorido o corpo e a alma.
A artesã aceita encomendas, então, não perca tempo...
A almofada da foto custa R$ 47,50 e mede 50x50cm.
Encomendas:
(12) 9616-2743
Ubatuba - SP

UBATUBA TURISMO E ARTE
O Blog está conquistando novos seguidores e o número de visitas vem crescendo mês a mês. A meta era atingir 10 mil visitas em 01 ano, isso aconteceu um mês antes. No último mês, quase 2 mil acessos, e esse mês a expectativa é de ultrapassar esse número.
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Fone: (12) 9748-0371
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